União Magistral · Versão de 29 de julho de 2026
UNIAO MAGISTRAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME, CNPJ 03.295.139/0001-06, com sede na Rua Treze de Maio, 247 — Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28010-260, doravante "União Magistral" ou "nós".
Farmacêutico Responsável Técnico: Tadeu Soares Passos — CRF/RJ nº 6102
Licença Sanitária nº 2148/2024 — Vigilância Sanitária de Campos dos Goytacazes/RJ
Autorização de Funcionamento (AFE/ANVISA) nº 1.39804.6
Autorização Especial (AE/ANVISA) nº 1.34927.1
Contato: [email protected] · WhatsApp (22) 99900-2277 (atendimento humano, em dias úteis).
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Os produtos oferecidos neste site são preparações manipuladas na própria farmácia, sob a responsabilidade do farmacêutico responsável técnico identificado no início deste documento e nas condições da nossa licença sanitária.
Não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças e não substituem uma alimentação equilibrada, tratamento médico ou a orientação de profissional de saúde. Use conforme a recomendação indicada no rótulo. Em caso de gravidez, amamentação, uso contínuo de medicamentos ou condição de saúde preexistente, consulte um médico ou nutricionista antes de usar.
O conteúdo informativo do site tem caráter geral e não substitui consulta, diagnóstico ou prescrição de profissional de saúde. Produtos sujeitos a prescrição não são oferecidos neste site nem na modalidade de assinatura — quando necessários, são dispensados exclusivamente pelos canais próprios da farmácia, mediante receita válida e na forma da legislação sanitária.
A assinatura é a contratação de entregas periódicas dos produtos que você escolheu, com cobrança automática no cartão de crédito informado, na periodicidade selecionada (por exemplo, a cada 30 ou 60 dias) e por prazo indeterminado, até que você cancele.
Não há prazo mínimo de permanência, fidelidade ou multa de cancelamento.
Ao concluir a contratação, você autoriza expressamente a União Magistral a realizar cobranças recorrentes nesse cartão, sem necessidade de nova autorização a cada ciclo. Antes de concluir, apresentamos um resumo do que está sendo contratado, com destaque para as cláusulas que limitam direitos.
Concluída a contratação, enviamos ao seu e-mail, imediatamente, a confirmação do pedido com:
Se essa confirmação não chegar, fale conosco: a contratação existe independentemente do e-mail, e podemos reenviá-la.
O valor de cada ciclo é o exibido na tela de contratação, no momento em que você assina.
O desconto exclusivo de assinatura e as condições de frete anunciadas valem enquanto a assinatura estiver ativa. Cancelada a assinatura, compras futuras voltam a seguir as condições normais da loja.
Em cada renovação, nesta ordem:
Não havendo aprovação, nenhum pedido é gerado e nada é enviado. Você nunca recebe uma entrega que não tenha sido paga, e nunca é cobrado por uma entrega que não vá acontecer.
A renovação é automática e não enviamos aviso antes de cada cobrança. A data da próxima cobrança, o valor e os itens ficam sempre visíveis na área de gerenciamento da sua assinatura (item 15), e o cancelamento pode ser feito a qualquer momento, inclusive na véspera da renovação.
Se a cobrança de um ciclo não for aprovada pelo emissor do cartão, poderá haver novas tentativas nos dias seguintes. Não havendo aprovação, a assinatura fica suspensa: não há cobrança, não há pedido e não há entrega daquele ciclo. A situação da assinatura fica visível na área de gerenciamento.
Você pode regularizar a qualquer momento, atualizando o meio de pagamento ou contratando novamente. A suspensão não gera multa, juros nem cobrança de valores retroativos, e não inscrevemos assinantes em cadastros de inadimplentes por falha de cobrança recorrente.
Na primeira contratação, se o cartão for recusado, a assinatura simplesmente não é criada. Não fazemos novas tentativas por conta própria — se quiser, você tenta de novo, com o mesmo cartão ou com outro.
Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa e sem justificativa, pela área de gerenciamento da sua assinatura — a mesma ferramenta usada para contratar — ou pelo nosso atendimento, por WhatsApp ou e-mail. Confirmamos o recebimento do pedido de cancelamento imediatamente, pelo mesmo meio em que você nos procurou.
O efeito do cancelamento é o seguinte:
Exceção importante, a seu favor: se o pedido do ciclo já pago ainda não tiver sido expedido e você pedir a desistência, cancelamos o pedido e devolvemos o valor integralmente — você não precisa receber o produto para só depois devolvê-lo.
Cancelar a assinatura interrompe o futuro. Para devolver um produto já recebido, aplica-se o item 17.
Enviamos por e-mail um link de acesso à área onde você consulta os itens da assinatura, o valor, a data da próxima cobrança, o histórico de cobranças, a situação da assinatura, os quatro últimos dígitos do cartão — e onde pode cancelar.
O link é pessoal, de uso individual e tem prazo de validade. Vencido ou perdido, você solicita um novo com o e-mail da assinatura, a qualquer momento e sem custo. Em caso de dificuldade, fale com o atendimento pelo WhatsApp (22) 99900-2277 — a impossibilidade de acessar o link nunca impede o cancelamento, que pode ser feito pelo atendimento.
O valor da assinatura pode ser reajustado, observado o intervalo mínimo de 12 meses entre reajustes. Nesse caso:
Reajustes decorrentes de alteração de tributos ou de determinação legal podem seguir prazo diverso, na forma da lei.
O direito de arrependimento em até 7 dias corridos, previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, aplica-se a cada entrega da assinatura, nas condições da Política de Trocas e Devoluções.
Você pode exercê-lo pela mesma ferramenta que usou para contratar, ou pelo atendimento. Confirmamos o recebimento da sua manifestação imediatamente e, também de imediato, comunicamos o estorno à instituição de pagamento, para que a cobrança não seja lançada na sua fatura ou, se já lançada, seja estornada. O prazo de aparecimento do crédito na fatura depende do processamento da administradora do cartão — em regra, até duas faturas seguintes — e não está sob nosso controle.
O exercício do arrependimento sobre uma entrega não cancela a assinatura: para encerrá-la, use o item 14.
Se um produto da sua assinatura for descontinuado ou ficar indisponível, entraremos em contato para propor a substituição por equivalente ou o ajuste da assinatura. Nenhuma substituição é feita sem a sua concordância; não havendo acordo, o item é removido e a cobrança ajustada, ou a assinatura é cancelada, sem ônus.
Se um ciclo já tiver sido pago e não pudermos entregá-lo, o valor correspondente é devolvido integralmente, sem que você precise pedir.
As cobranças são processadas pelo Pagar.me, instituição de pagamento responsável pela captura e pelo armazenamento seguro dos dados do cartão.
Os dados completos do cartão não ficam armazenados conosco. Guardamos apenas a bandeira e os quatro últimos dígitos, para que você identifique o cartão em uso.
Podemos suspender ou cancelar uma assinatura, sempre com aviso prévio e exposição do motivo, em caso de fraude comprovada, uso de meio de pagamento de terceiro sem autorização, ou violação destes Termos.
Contestar uma cobrança junto ao seu banco é um direito seu e não é, por si, motivo de suspensão ou cancelamento.
Confirmamos o recebimento da sua mensagem imediatamente, pelo mesmo meio, e respondemos em até 5 dias, para dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento de contrato.
Podemos alterar estes Termos. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data e pelo identificador de versão no topo.
Alterações que afetem assinaturas em curso — especialmente preço (item 16), periodicidade ou regras de cancelamento — serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias, no e-mail cadastrado, e só valerão a partir do ciclo seguinte, sendo sempre assegurado o cancelamento sem ônus antes disso.
Alterações meramente informativas ou decorrentes de exigência legal passam a valer desde a publicação.
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Decreto 7.962/2013, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
O consumidor pode demandar no foro de seu domicílio, na forma do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.
